ALTERAÇÃO DE CATEGORIA

Quem possui CNH de categoria “B”, “C”, “D” ou “E” e deseja adicionar a categoria “A”, ou possui CNH de categoria “A” e deseja adicionar a categoria “B”, pode soliciar este serviço.

É preciso:
- Saber ler e escrever;
- Possuir documento de identidade;
- Ser penalmente imputável;
- Possuir CPF.

Documentação Necessária:
- Carteira de Identidade, original e cópia (tendo sido este expedido pelo Departamento de Identificação do RS, poderá ser apresentado em cópia simples. Tendo sido emitido por qualquer outro órgão expedidor, será exigida a apresentação de cópia autenticada);
- CPF (original e cópia), dispensando-se este documento se o número constar na Carteira de Identidade;
- Comprovante de residência (original e cópia) - Verificar itens 6 a 11 das observações.
- CNH (original e cópia) – esta substitui a Carteira de Identidade caso contenha fotografia digitalizada;
- Os CFCs já estão realizando a captura digital de imagens, assim, NÃO é mais necessário levar fotos;
- Cópia autenticada de certificado de curso que contemple as disciplinas de direção defensiva (mínimo 10h/a) e primeiros socorros (mínimo 5h/a), para quem o freqüentou, não o tenha registrado em seu prontuário e deseja aproveitamento das disciplinas acima;
- Ofício de organização militar acompanhado de ata das etapas de habilitação concluídas com aprovação naquela instituição, caso tenha freqüentado o curso de formação de condutor nas Forças Armadas ou Auxiliares, com foco na categoria pretendida, e deseje aproveitar as etapas;
- Ofício do órgão onde presta serviço, comprovando sua função, caso seja servidor público do Estado, que exerça as funções de fiscal ou policial, ou servidor público da União, do Estado ou dos municípios, ou praça das Forças Armadas, que exerça a função de motorista, e deseje isenção de taxas.

Procedimento:
- Comparecer no CFC ou no posto avançado de sua escolha portando a documentação necessária;
- Obter no CFC ou no posto avançado a guia GAD-E para pagamento das taxas do DETRAN-RS;
- Pagar o valor referente a GAD-E em qualquer dos bancos conveniados (Banrisul, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú ou Sicredi);
- Condutores habilitados ou que pretendem se habilitar nas categorias C, D e E, deverão realizar exame toxicológico na rede de laboratórios credenciada pelo Denatran;
- Prestar o exame de aptidão física e mental (exame médico) no CFC ou no posto avançado;
- Realizar a avaliação psicológica no CFC ou no posto avançado, caso exerça ou pretenda exercer atividade remunerada ao veículo;
- Frequentar o curso em simulador de direção veicular, se a pessoa estiver adicionando a categoria B;
- Freqüentar o curso de prática de direção veicular;
- Prestar o exame de direção (exame prático);
- Aguardar em torno de 5 dias úteis para receber a nova CNH.
Pode haver dispensa de algumas etapas ou pagamentos acima conforme situações especiais do candidato (ver os itens 12 a 16 de “Observações”).

- Caso o condutor tenha obtido, em serviço anterior, o resultado apto com validade na avaliação psicológica, será exigido no serviço atual a realização de nova avaliação.

- Realizar avaliação psicológica quando solicitado pelo médico.